Wilson Lima determina sindicância após uso de linguagem neutra em evento oficial

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou na última segunda-feira (17), a abertura de uma sindicância para apurar responsabilidades sobre o uso de linguagem neutra no Festival Amazonas de Música. O evento, patrocinado pelo Governo do Estado, exibiu um banner com o termo “bem-vinde”, o que, segundo o governador, contraria diretrizes oficiais. A manifestação foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do chefe do Executivo estadual.

A programação do festival ocorreu nos dias 14 e 15 de fevereiro no Parque Rio Negro, no bairro São Raimundo, na zona oeste de Manaus. O banner com a expressão de linguagem neutra chamou a atenção do público e provocou repercussão nas redes sociais, motivando o pronunciamento do governador e a determinação para investigar o episódio. Segundo Wilson Lima, o material não passou por autorização oficial.

No vídeo, o governador afirmou que o conteúdo exibido no evento não representa valores, diretrizes ou determinações da atual gestão. Ele declarou que o governo não autoriza e não compactua com práticas desse tipo em ações financiadas com recursos estaduais. Wilson reforçou que tomou a decisão para garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer em eventos apoiados pelo Estado.

Wilson Lima também destacou que a sindicância deverá identificar quem produziu o banner, quem autorizou sua instalação e por qual motivo o material foi exibido em um evento oficial. Para ele, é necessário apurar se houve falha de supervisão ou descumprimento de normas previamente estabelecidas. O governador classificou o caso como uma violação de orientações institucionais e reiterou que espera uma resposta rápida das equipes responsáveis.

O Festival Amazonas de Música é organizado pelo Fórum Setorial de Música do Amazonas e recebeu apoio financeiro da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A pasta ainda não se manifestou publicamente sobre a investigação anunciada pelo governador. A apuração será conduzida internamente, seguindo os critérios previstos em processos administrativos do governo estadual.

O uso da linguagem neutra vem sendo tema de debate no Amazonas desde a aprovação da Lei nº 6.463/2023, que proíbe seu emprego em materiais didáticos de instituições públicas e privadas e em documentos oficiais. A norma, entretanto, teve seus efeitos suspensos em maio de 2024 pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, após pedido de entidades que defendem os direitos da população LGBTQIAPN+.

Na decisão, Dino afirmou que a lei estadual invadia competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Apesar disso, o ministro ressaltou que a liberdade de ensinar não é absoluta e deve observar parâmetros constitucionais. A suspensão da norma foi confirmada pelo colegiado do STF por unanimidade em junho de 2024, mantendo a discussão ativa no estado.

Mesmo com a decisão do Supremo, o tema segue sensível em ambientes institucionais no Amazonas, especialmente em atividades financiadas com recursos públicos. A abertura da sindicância anunciada por Wilson Lima recoloca o debate em evidência e deve gerar novos desdobramentos nas próximas semanas, enquanto o governo aguarda a conclusão da investigação para definir eventuais medidas administrativas.