Voepass consegue liminar para arrendar slots e tenta evitar falência no setor

A Voepass, que já figurou entre as maiores companhias aéreas do país, atendia 16 destinos comerciais, mas está impedida de operar desde 11 de março deste ano, após a Anac detectar falhas nos critérios de segurança da companhia. A suspensão ocorreu no contexto de uma auditoria iniciada após o acidente aéreo que matou 62 pessoas em agosto de 2024, em Vinhedo, interior paulista. O acidente agravou a crise financeira da empresa, que atualmente está em processo de recuperação judicial. 

Com a nova decisão judicial, a expectativa é de que a Voepass consiga arrecadar recursos, evitar a falência, quitar dívidas e manter empregos com a utilização das permissões por parte de outras companhias aéreas. 

Para utilizar os slots da Voepass, as empresas interessadas deverão manter uma operação mínima de voos programados, de forma periódica, conforme exigência da Anac. Em 25 de março, a agência havia decidido manter os slots da Voepass nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, atendendo a um pedido da empresa. No entanto, a companhia não foi isenta dos critérios de avaliação que medem o índice de regularidade operacional usado para a perda ou manutenção desses espaços. 

Sem conseguir comprovar sua capacidade de retomada segura das operações, a Voepass não atingiu o índice mínimo de 80% de cumprimento dos voos previstos para a temporada de verão de 2025 nos terminais paulistas. 

Após a Anac anunciar a liberação temporária dos 28 slots, a empresa recorreu à Justiça. No pedido, alegou que já cumpriu parte das exigências da agência, enquanto outras estariam em fase de avaliação ou revisão. 

A Voepass também afirmou que, diante do bloqueio operacional imposto pela Anac e do processo de recuperação judicial em andamento, planejou o arrendamento dos slots como uma estratégia para evitar a falência, garantir a continuidade das atividades, gerar receita, preservar empregos e pagar dívidas.