Venezuela desbloqueia sites de notícias e cita liberdade de expressão

A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) anunciou o restabelecimento do acesso a diversos portais de notícias nacionais e internacionais que estavam bloqueados no país. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (17) e ocorre em meio à segunda rodada de diálogo entre o chavismo e um setor da oposição, com foco em garantias políticas e civis.

Segundo a organização VE Sin Filtro, pelo menos oito sites haviam sido desbloqueados nas últimas horas. Entre eles estão El Pitazo, AlbertoNews, Efecto Cocuyo e a agência EFE. Até a manhã desta quinta-feira, no entanto, a entidade contabilizava 194 domínios ainda bloqueados na Venezuela.

“Esta é a primeira vez que o Estado venezuelano admite abertamente o bloqueio de meios de comunicação e o impacto de seus bloqueios sobre a liberdade de expressão. No entanto, esses desbloqueios são completamente insuficientes: na Venezuela, há quase 200 domínios bloqueados”, afirmou a VE Sin Filtro em publicação no X.

A Conatel informou que provedores de internet receberam uma notificação técnica para habilitar o acesso a “vários portais informativos”, mas não detalhou quantos sites foram liberados nem quais endereços estavam incluídos na medida. Segundo o órgão, as orientações partiram da presidente interina, Delcy Rodríguez.

Na noite de quarta-feira (16), o Programa para a Paz e a Convivência Democrática afirmou ter recomendado a retirada das restrições para “promover um ambiente de maior transparência, pluralismo e livre expressão” e “consolidar um clima de respeito e intercâmbio entre todos os setores de comunicação do país”.

A ex-deputada Dinorah Figuera, que lidera a delegação da oposição nas negociações, comemorou a decisão, mas destacou que a liberação ainda é parcial. “Hoje se abre uma janela que muitos venezuelanos esperam há anos: vários meios de comunicação voltam a estar ao alcance de quem quer saber o que acontece em seu país sem utilizar VPN”, escreveu. Ela acrescentou que se trata de “um primeiro passo”, mas que “faltam muitos meios”.

A decisão ocorre após cerca de cem meios de comunicação, organizações e associações pedirem, no início de setembro, a restituição da liberdade de expressão como garantia democrática. O grupo também defendeu mudanças na legislação e na própria Conatel.

A Venezuela ficou na última posição entre os 23 países avaliados pelo Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e Imprensa de 2025, divulgado pela Sociedade Interamericana de Imprensa. Com o desbloqueio parcial, organizações civis e representantes da oposição devem continuar pressionando por uma abertura mais ampla do acesso à informação no país.