Unicef alerta para violência contra crianças e adolescentes na Amazônia

A Amazônia Legal registrou mais de 38 mil casos de estupro de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O relatório também contabiliza quase 3 mil mortes violentas intencionais na faixa etária de até 19 anos no mesmo período.

De acordo com o levantamento, seis dos dez estados brasileiros com maiores índices de violência sexual infantil estão na região amazônica: Rondônia (234,2 casos a cada 100 mil), Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). A taxa média regional em 2023 foi de 141,3 casos por 100 mil, 21,4% acima da média nacional. Municípios próximos a fronteiras brasileiras apresentaram índices ainda maiores que os de cidades não-fronteiriças.

O estudo aponta que o aumento de registros de estupro e estupro de vulnerável na Amazônia entre 2021 e 2022 foi de 26,4%, mais que o dobro do crescimento nacional no mesmo período (12,5%). Para a oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva, a realidade regional reflete um cenário complexo, marcado por vulnerabilidade social, conflitos territoriais e criminalidade ambiental. “Convivemos com números inaceitáveis. Há grande subnotificação, e o contexto da Amazônia agrava os riscos à infância”, afirmou.

As desigualdades raciais também são evidentes: 81% das vítimas de estupro eram pretas ou pardas e 2,6% indígenas. Crianças e adolescentes negros da região estão três vezes mais expostos à violência letal que brancos, com 91,8% das mortes decorrentes de intervenção policial vitimando pessoas negras. Entre indígenas, os casos de violência sexual cresceram 151% no período analisado.

Além da violência sexual e letal, a Amazônia Legal registrou 10.125 casos de maus tratos contra menores entre 2021 e 2023. Em 2023, 94,7% das ocorrências foram praticadas por familiares, principalmente dentro de casa. A maioria das vítimas eram meninas negras entre 5 e 9 anos.

O relatório recomenda ações específicas, como melhoria dos registros policiais e de saúde, capacitação de profissionais que atuam com crianças, fortalecimento do controle do uso da força policial e enfrentamento do racismo estrutural e das normas restritivas de gênero. Também defende políticas ambientais e combate às atividades ilícitas na região.

Os dados foram obtidos junto às secretarias estaduais de Segurança Pública e ao Ministério da Saúde. O governo federal atua no combate à exploração sexual na Amazônia por meio do Plano Amazônia: Segurança e Soberania e da Operação Caminhos Seguros, que já resultou na prisão de 472 adultos, apreensão de 147 menores e resgate de 80 vítimas em 2024.

O canal Disque 100 permanece como principal ferramenta para denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no país.