União Europeia suspende importações de carnes e outros produtos brasileiros

A União Europeia suspende, a partir desta quinta-feira (3), as importações de produtos de origem animal do Brasil. O embargo atinge carnes bovina, suína e de frango, além de pescados, mel e ovos destinados aos 27 países do bloco. A medida foi anunciada após a exclusão do Brasil da lista de países considerados adequados às regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.

A decisão pode ser revertida conforme o avanço das negociações entre o governo brasileiro e a União Europeia. Nesta semana, representantes do bloco realizam no Brasil uma auditoria nas cadeias de produção de frango e mel. A inspeção deve ser concluída nesta sexta-feira (4), mas os resultados ainda precisarão ser analisados pelas autoridades europeias, processo que pode levar cerca de dois meses.

“O Brasil é um parceiro importante para a União Europeia, e estamos trabalhando de forma próxima [...] com as autoridades brasileiras para garantir o cumprimento dessas exigências. Assim que essa conformidade for comprovada, as exportações para a UE poderão ser retomadas”, afirmou uma porta-voz da Comissão Europeia à AFP na segunda-feira (31).

A restrição está relacionada ao controle sobre antimicrobianos usados na produção animal. Essas substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções, mas a União Europeia proíbe seu uso como promotor de crescimento e também veta, em animais, antimicrobianos reservados ao tratamento de seres humanos. Segundo as informações apresentadas, o bloqueio não foi motivado por irregularidades encontradas diretamente na carne brasileira, mas pela avaliação de que os mecanismos de controle adotados pelo país ainda são insuficientes para atender às exigências do bloco.

Desde o anúncio da medida, o governo brasileiro adotou mudanças para tentar restabelecer as exportações. Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo o uso de antimicrobianos como avoparcina, virginiamicina e bacitracina. Em junho, foi anunciado um novo protocolo que prevê o rastreamento dos animais desde o nascimento até o abate para comprovar que as substâncias proibidas não foram utilizadas.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, 100% das empresas associadas e habilitadas a exportar para a União Europeia já aderiram ao novo protocolo. Mesmo assim, no caso da carne bovina, uma eventual reversão do embargo não significaria retomada imediata das vendas. Um animal criado desde o início dentro das novas exigências leva entre 24 e 36 meses para estar pronto para o abate.

No setor de frango, o prazo pode ser menor, já que o ciclo de produção é de aproximadamente 45 dias. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo Santin, afirmou que a produção destinada ao mercado europeu já era mantida separada dos produtos enviados a outros destinos. “Vamos continuar fazendo o que sempre fizemos, não usamos promotores de crescimento para a União Europeia nem antibióticos de uso humano. Empresas do Brasil não estão fazendo nada diferente do que sempre fizeram. Sempre segregamos", destacou Santin.

A expectativa do setor de aves é que as exportações possam ser retomadas ainda em 2026. A conclusão, porém, depende da auditoria realizada nesta semana e da análise pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que tem reunião marcada para novembro. Caso o bloqueio permaneça, a indústria avalia redirecionar a produção para o mercado brasileiro e para outros países compradores.

A situação também preocupa o setor de carne bovina. Embora a União Europeia represente 5,8% das exportações brasileiras do produto, a Abiec considera o bloco um mercado estratégico por adquirir cortes nobres e de alto valor agregado. "A carne bovina brasileira seguirá sendo comercializada nos mercados para os quais estiver habilitada, mas não há substituição automática do mercado europeu, uma vez que diferentes destinos demandam produtos e cortes distintos", afirmou a entidade.

O embargo também atinge o mel brasileiro, cujas vendas para a Europa vinham crescendo. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, as exportações ao bloco dobraram no primeiro semestre deste ano e alcançaram US$ 6,3 milhões. "O veto da UE acabou sendo um 'balde de água fria' nos esforços dos exportadores, que já estavam colhendo frutos de um trabalho de ampliação de mercado", afirma Renato Azevedo, presidente da entidade.

Representantes do agronegócio brasileiro classificaram a decisão europeia como protecionista. O bloqueio foi anunciado poucos dias depois da entrada em vigor do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, que enfrentou resistência de agricultores europeus preocupados com a concorrência dos produtos sul-americanos. Argentina, Paraguai e Uruguai continuam autorizados a exportar seus produtos de origem animal para o mercado europeu.