União Europeia multa Apple e Meta em mais de R$ 4 bilhões por violação de regras antimonopólio

A Apple recebeu uma multa de R$ 3,2 bilhões (500 milhões de euros), enquanto a Meta, dona do Facebook e Instagram, foi penalizada em R$ 1,3 bilhão (200 milhões de euros), ambas por violação de regras antimonopólio. 

A Apple é acusada de limitar a capacidade de operação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, que não podem oferecer preços menores. 

Já a Meta foi multada pelo modelo de privacidade imposto aos usuários, que devem autorizar o uso das informações que fornecem ou pagar uma tarifa, um sistema que a Comissão considerou que "não está adequado" à Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). 

Estas são as primeiras multas aplicadas pela Comissão com base na DMA, que entrou em vigor no ano passado e exige que os gigantes do setor se ajustem às normas europeias sobre concorrência. 

A Comissão advertiu que as multas podem aumentar caso Apple e Meta não iniciem a adaptação no prazo de 60 dias. 

Críticas dos Estados Unidos 

A iniciativa pode gerar a ira do governo dos Estados Unidos. 

Desde que Donald Trump retornou à Casa Branca, a DMA e a lei que a acompanha, a Lei de Serviços Digitais (DSA), se tornaram alvos de fortes críticas do governo dos Estados Unidos. 

As autoridades em Washington argumentam que a legislação constitui uma "barreira não tarifária" que afeta de forma desproporcional as empresas americanas. 

No comunicado em que anunciou as multas, a comissária europeia de Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, afirmou que as sanções são "uma mensagem forte e clara", ao mesmo tempo que destacou que as medidas são "firmes, porém equilibradas". 

Em um comunicado, a Apple antecipou que vai recorrer contra a multa. A Meta acusou a UE de tentar "prejudicar empresas americanas bem-sucedidas, enquanto permite que empresas chinesas e europeias operem sob padrões diferentes". 

Com informações do G1.