Comissão Europeia aponta recursos considerados viciantes e ameaça empresa com multa.
A União Europeia acusou, nesta sexta-feira (10), a Meta, dona do Facebook e do Instagram, de violar regras digitais do bloco ao manter recursos considerados capazes de estimular o uso excessivo das redes sociais. A conclusão é resultado de uma investigação de dois anos conduzida pela Comissão Europeia com base na Lei dos Serviços Digitais.
Segundo os reguladores europeus, ferramentas como reprodução automática, rolagem infinita, recomendações altamente personalizadas, Reels e Stories podem incentivar o engajamento prolongado e contribuir para comportamentos de uso compulsivo. A Comissão afirmou que a Meta não avaliou de forma adequada os riscos de dependência associados a esses recursos.
O órgão também criticou as medidas adotadas pela empresa para reduzir danos. Para a Comissão, as ferramentas de controle de tempo podem ser facilmente desativadas, enquanto os controles parentais exigem conhecimento técnico e esforço dos responsáveis para serem usados de forma eficaz.
A União Europeia defende que a Meta desative por padrão funções como reprodução automática e rolagem infinita, além de criar pausas mais eficazes no tempo de uso e tornar os sistemas de recomendação menos focados em manter o usuário conectado por longos períodos.
A Meta discordou das conclusões preliminares. Em nota, o porta-voz Ben Walters afirmou que a avaliação europeia não considera corretamente as medidas adotadas pela empresa para proteger adolescentes. Ele citou as Contas para Adolescentes, recurso que permite aos pais limitar o tempo diário de uso e bloquear o acesso ao Instagram durante a noite.
A chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que, com base nas conclusões da investigação, o design das plataformas é considerado “muito viciante” e precisa ser alterado. Caso a Meta não faça mudanças, a Comissão poderá declarar a empresa em situação de não conformidade.
A companhia ainda poderá apresentar defesa antes de uma decisão final, prevista para os próximos meses. Se for considerada culpada, a Meta poderá receber multa de até 6% de seu faturamento anual global.
A investigação ocorre em meio ao aumento da pressão internacional sobre redes sociais e seus efeitos na saúde mental de crianças e adolescentes. A Comissão Europeia também apura separadamente os chamados efeitos “rabbit hole”, quando sistemas de recomendação levam usuários a permanecerem por longos períodos consumindo conteúdos semelhantes.