UE aprova provisoriamente acordo com Mercosul após mais de 25 anos de negociações

Os embaixadores da União Europeia (UE) aprovaram provisoriamente, nesta sexta-feira (9), a assinatura do acordo comercial com o Mercosul, que se tornará o maior pacto comercial já firmado pelo bloco europeu. A confirmação formal dos votos deve ocorrer até as 17h no horário de Bruxelas, o que corresponde às 13h em Brasília.

A aprovação acontece mais de 25 anos após o início das negociações e depois de meses de disputas internas para garantir o apoio dos principais Estados-membros, segundo diplomatas e fontes da UE. A Comissão Europeia, que concluiu as negociações há um ano, e países como Alemanha e Espanha defendem o acordo como parte essencial da estratégia do bloco para abrir novos mercados, compensar perdas causadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e reduzir a dependência da China, assegurando acesso a minerais essenciais.

Os opositores, liderados pela França, maior produtora agrícola da União Europeia, argumentam que o acordo aumentará as importações de alimentos baratos, como carne bovina, aves e açúcar, prejudicando agricultores europeus. Nesta sexta-feira, agricultores realizaram protestos em vários países do bloco, com bloqueios de rodovias na França e na Bélgica e manifestações na Polônia.

De acordo com as fontes, os embaixadores dos 27 Estados-membros indicaram as posições de seus governos, com pelo menos 15 países, representando 65% da população total da EU, votando a favor, percentual mínimo exigido para a aprovação. As capitais europeias receberam prazo para enviar a confirmação formal por escrito.

Com isso, fica aberto o caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o acordo com os países do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, possivelmente já na próxima semana. O texto ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.

O acordo de livre comércio será o maior da UE em termos de redução tarifária, eliminando cerca de € 4 bilhões em impostos sobre exportações europeias. Atualmente, países do Mercosul aplicam tarifas elevadas, como 35% sobre peças automotivas, 28% sobre produtos lácteos e 27% sobre vinhos. UE e Mercosul projetam expandir um comércio bilateral de mercadorias avaliado em € 111 bilhões em 2024.

As exportações europeias são majoritariamente compostas por maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto o Mercosul exporta principalmente produtos agrícolas, minerais, celulose e papel. Para tentar convencer os países mais céticos, a Comissão Europeia incluiu salvaguardas que permitem suspender importações de produtos agrícolas sensíveis, reforçou controles sobre resíduos de pesticidas, criou um fundo de crise, acelerou o apoio aos agricultores e se comprometeu a reduzir tarifas de importação de fertilizantes.

As medidas não foram suficientes para mudar as posições da França e da Polônia, mas a Itália passou de contrária ao acordo, em dezembro, para favorável nesta sexta-feira, segundo um diplomata da UE. A ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, afirmou que a disputa não terminou e prometeu lutar pela rejeição do acordo no Parlamento Europeu, onde a votação pode ser apertada.

Grupos ambientalistas europeus também se manifestaram contra o pacto. A organização Friends of the Earth classificou o acordo como “destruidor do clima”. Já o social-democrata alemão Bernd Lange, presidente do Comitê de Comércio do Parlamento Europeu, declarou estar confiante na aprovação, com votação final prevista para abril ou maio.