TSE discute bloquear canais políticos do WhatsApp antes do segundo turno

Uma proposta discutida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode restringir o funcionamento de grandes canais políticos no WhatsApp durante as 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (21), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça participaram das discussões sobre uma minuta de resolução que prevê o bloqueio de canais com mais de 200 mil usuários. A medida ainda não foi aprovada e provocou divergências dentro da Corte Eleitoral.

A proposta teria impacto direto sobre canais utilizados pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). Entre os principais atingidos estaria o Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones, que reúne mais de 7 milhões de inscritos. O Tropa do Flávio, com aproximadamente 2 milhões de seguidores, também estaria sujeito às restrições.

De acordo com a reportagem, a minuta foi elaborada por André Mendonça e compartilhada entre integrantes do tribunal. A iniciativa busca estabelecer limites para a circulação de conteúdos políticos em grandes canais digitais no período imediatamente anterior à votação, em meio às preocupações com a disseminação de desinformação durante o processo eleitoral.

Após a divulgação da proposta, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou ser contrário à alteração das regras eleitorais às vésperas do pleito. O ministro também atribuiu a elaboração do documento a Mendonça, embora tenha reconhecido que o conteúdo foi discutido com outros integrantes da Corte.

André Mendonça, por sua vez, declarou que a iniciativa não foi individual e que o texto permanece em análise. Segundo o magistrado, houve discussão entre os ministros sobre a necessidade de regulamentar o tema. Qualquer mudança dependerá de deliberação e aprovação pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.

A discussão ocorre em meio a disputas judiciais envolvendo a atuação das campanhas presidenciais nas redes sociais. O canal administrado por André Janones já foi alvo de pedidos de suspensão apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro e chegou a ser retirado do ar temporariamente, antes de ter seu funcionamento restabelecido.

Além das restrições aos canais do WhatsApp, as discussões no tribunal envolvem possíveis limitações ao impulsionamento pago de conteúdos políticos. Essas medidas levantam questionamentos sobre seus efeitos na comunicação das campanhas e sobre a aplicação equilibrada das regras aos candidatos.