TRT-11 abre licitação para retomar obras do novo Fórum Trabalhista em Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou, em 17 de dezembro, o edital de licitação para a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e modernizar a infraestrutura do órgão na capital amazonense.

O investimento previsto é de R$ 98,3 milhões e será destinado à construção de um edifício com 25 mil metros quadrados de área, composto por 15 andares e três subsolos de estacionamento, projetado para centralizar atividades jurisdicionais e administrativas do TRT-11.

A nova sede foi planejada para abrigar 26 Varas do Trabalho, além de áreas de apoio, agências bancárias, salas da Escola Judicial e um auditório com capacidade para 141 pessoas, reunindo em um mesmo espaço diversos serviços atualmente distribuídos em estruturas diferentes.

Segundo o TRT-11, o novo Fórum Trabalhista representará um marco de centralização, funcionalidade e sustentabilidade, além de gerar impacto financeiro positivo ao eliminar gastos com aluguel do prédio atualmente utilizado, garantindo uma economia anual superior a R$ 8 milhões.

A retomada da obra integra o Plano de Gestão da Presidência para o biênio 2024/2026 e está alinhada ao Eixo 2 do planejamento estratégico conduzido pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com foco na revitalização da infraestrutura predial, qualidade de vida e compromisso com a sustentabilidade.

O presidente do Tribunal afirmou que a conclusão do novo prédio permitirá superar limitações estruturais do imóvel atual e consolidar as atividades do TRT-11 em espaço próprio, com instalações modernas, padrões de eficiência energética e melhores condições de atendimento. Ele destacou que o investimento deve gerar ganhos de eficiência, economia e melhoria na prestação de serviços à sociedade.

O contrato terá prazo de execução de 30 meses a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021, e deverá ser desenvolvido com a metodologia BIM, que integra dados do projeto e contribui para maior precisão e redução de desperdícios; entre as soluções previstas está a fachada ventilada em baguetes cerâmicas, alinhada às metas de sustentabilidade do Tribunal.

A licitação terá como critério de escolha a combinação entre técnica e preço, com peso de 40% para a avaliação técnica e 60% para o valor da proposta, considerando também experiência em obras semelhantes; a abertura das propostas está marcada para 2 de março, às 10h (horário de Brasília), e o edital relembra que a obra, idealizada em 2010 e iniciada em 2014, teve etapas interrompidas e retomadas ao longo dos anos, com aprovação final da retomada pelo CSJT em junho de 2024, além de seguir a NBR 9050/2020 com soluções de acessibilidade como rampas, elevadores e sinalizações.