Tribunal espanhol anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

'Falta de confiabilidade' e contraste com outras provas  

O tribunal cita que a sentença havia sido dada em cima do depoimento da vítima, sem confrontação com outras provas, entre elas as periciais dactiloscópica e biológica de DNA. Reforçou ainda que, no momento da antiga decisão, já havia menção à falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por referir-se a fatos que foram gravados em vídeo.  

“O salto argumentativo dado pela sentença inicial neste ponto, ao adotar a crença subjetiva da declaração da vítima [...] ignora o que metodologicamente deveria ter sido investigado pelo tribunal inicial, ou seja, o confronto dessa declaração com as demais provas”.  

Presunção de inocência:  

O tribunal entendeu que as provas apresentadas não superaram o padrão exigido para quebrar a presunção de inocência, exigindo motivação reforçada para condenações.  

"Das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência, conforme a Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa de 9 de março de 2016”.  

Credibilidade vs. Fiabilidade  

O tribunal esclareceu que a sentença original confundiu credibilidade (subjetiva) com fiabilidade (objetiva e verificável), destacando que o relato da vítima não era suficientemente fiável para sustentar a condenação.  

“O que deve ser avaliado em relação ao depoimento para determinar sua fiabilidade é sua veracidade, ou seja, a correspondência entre o que o depoimento contém e o que efetivamente ocorreu, e isso só é possível se existirem elementos objetivos que permitam essa determinação.”  

Insuficiência probatória  

A nova decisão reforça que as provas não atendem ao rigor necessário para validar uma condenação penal, destacando que o relato inconsistente da vítima compromete a hipótese acusatória.  

"As insuficiências probatórias apontadas levam à conclusão de que não foi atingido o padrão exigido pela presunção de inocência, o que implica a revogação da sentença anterior e o consequente pronunciamento de uma absolvição". 

Os advogados da vítima ainda não se pronunciaram.

As quatro versões de Daniel Alves  

1. Primeira versão  

Alves tinha negado a relação sexual e qualquer encontro com a jovem. Ele afirmou isso num vídeo enviado ao canal espanhol "Antena 3" há duas semanas, quando as acusações se tornaram públicas;  

2. Depois, disse ter visto, mas que não teve contato com ela  

Em depoimento à juíza que investiga o caso, ele teria dito que estava no banheiro da boate de luxo "Sutton" quando a mulher entrou, mas que não teve contato algum com ela e que ficou parado, sem saber o que fazer;  

3. Por fim, admitiu que fez sexo com a vítima. 

Em seu último depoimento, admitiu que fez sexo com a vítima, mas garantiu que as relações foram consensuais. De acordo com o "El País", que ouviu fontes da Justiça espanhola, Alves disse ainda que a mulher se lançou em direção a ele no banheiro para fazer sexo oral. Além disso, acrescentou que ele não tinha dito nada até então sobre isso para "protegê-la".