Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de atos da campanha de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), impede a chapa de realizar propaganda eleitoral, receber repasses do Fundo Eleitoral e participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A medida também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.

Toffoli é relator do pedido de registro da candidatura da chapa. A medida foi adotada após a identificação de possíveis irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais informados à Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, contas não declaradas dentro do prazo teriam divulgado conteúdos favoráveis ao candidato.

O registro da candidatura foi apresentado ao TSE em 7 de agosto. Inicialmente, Renan teria informado apenas um perfil na rede X e um site. Outros perfis foram comunicados posteriormente à Justiça Eleitoral. As regras do TSE determinam que endereços digitais utilizados na campanha sejam declarados no registro e que novos perfis sejam informados no prazo previsto pela legislação eleitoral.

Na decisão, Toffoli afirmou: "A constatação é suficiente para, no exercício do poder geral de cautela, determinar, de ofício, medidas necessárias para impedir a continuidade dos benefícios obtidos de forma inidônea em razão da omissão dos endereços".

O ministro já havia retirado de pauta o julgamento do pedido de registro da chapa durante o fim de semana, após apontar “indícios de ilicitude” relacionados às informações apresentadas à Justiça Eleitoral. A suspensão da campanha é uma medida cautelar e não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura.

Renan Santos criticou a decisão. Em declaração à Jovem Pan, afirmou: “É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo”. O processo permanece sob análise do Tribunal Superior Eleitoral, que ainda deverá decidir sobre a regularidade do registro da chapa formada por Renan Santos e Aroldo Medina.