Ministério Público reconhece falha processual, mas defende manutenção das condenações.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para 29 de setembro o julgamento do recurso da defesa no caso Djidja Cardoso. A nova data foi confirmada nesta quarta-feira (10). A sessão será presencial, na sede do Tribunal, no Edifício Desembargador Arnoldo Péres, em Manaus. Os apelantes terão direito à sustentação oral, e o caso será relatado pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reconheceu uma falha processual e pediu que o processo retorne à primeira instância. O órgão apontou cerceamento de defesa, pois os advogados não foram informados sobre a inclusão dos laudos periciais antes da sentença. Por isso, requereu a anulação parcial dos atos já realizados.
Apesar de reconhecer o argumento da defesa, o MP destacou que há provas consistentes contra os acusados, como depoimentos e mensagens extraídas de celulares, que indicam a existência de associação criminosa estável e permanente dedicada ao tráfico. Caso a nulidade não seja acolhida, o órgão defende a manutenção das condenações.
O julgamento do recurso é um novo capítulo em um dos processos criminais de maior repercussão recente no Amazonas, envolvendo a morte da empresária e influenciadora Djidja Cardoso.