TCE-AM retoma sessões do Pleno com análise de 225 processos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, nesta terça-feira (3), as sessões do Tribunal Pleno, dando início à 1ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião marca a retomada oficial das atividades regulares da Corte de Contas neste ano.

A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo Facebook e YouTube, garantindo amplo acesso da população às deliberações e reforçando a transparência dos julgamentos realizados pelo órgão.

Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, os membros do Tribunal Pleno devem analisar um total de 225 processos durante a sessão, envolvendo diferentes tipos de matérias relacionadas à fiscalização e ao controle das contas públicas.

Do total previsto, 37 processos são adiados, que retornam à pauta após pedidos de vista. Esses casos incluem 20 recursos, seis prestações de contas, seis representações, cinco embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão.

Outros 188 processos integram a pauta do dia e devem ser apreciados pelos conselheiros ao longo da sessão ordinária. Entre eles estão 56 recursos, 44 prestações de contas anuais, 40 representações e 31 embargos de declaração.

A pauta também contempla sete denúncias de irregularidades, seis fiscalizações, quatro auditorias de levantamento e uma cobrança executiva de débitos, ampliando o escopo das análises previstas para a sessão.

As matérias tratam de atos administrativos e financeiros de diferentes órgãos e gestores públicos, reforçando o papel do TCE-AM na fiscalização da aplicação dos recursos públicos no estado.

A retomada das sessões do Tribunal Pleno marca o início do calendário oficial de julgamentos do TCE-AM em 2026, com foco no fortalecimento do controle externo, na legalidade dos atos administrativos e na promoção da transparência na gestão pública.