Gratuidade nas capitais pode gerar impacto bilionário e ampliar distribuição de renda
A implementação da tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar até R$ 60,3 bilhões por ano na economia e produzir efeitos semelhantes aos do Bolsa Família, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com a pesquisa, intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, a medida ampliaria o poder de consumo das famílias ao eliminar um gasto recorrente com transporte, transformando esse valor em renda disponível.
Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de informações de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. O levantamento considera que parte desse impacto já ocorre, devido a gratuidades existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.
Após descontar essas isenções, estimadas em R$ 14,7 bilhões, o impacto líquido anual da tarifa zero seria de aproximadamente R$ 45,6 bilhões circulando na economia. Segundo os autores, esse valor representaria uma injeção imediata de liquidez no orçamento das famílias brasileiras.
O estudo também aponta que a política teria maior impacto sobre populações vulneráveis, incluindo pessoas de baixa renda, moradores de periferias e a população negra, contribuindo para a redução de desigualdades sociais e raciais.
Para os pesquisadores, a tarifa zero poderia ser interpretada como uma forma de “salário indireto”, ampliando o acesso a direitos e serviços, de maneira semelhante a políticas públicas consolidadas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a educação pública.
Em relação ao financiamento, o estudo sugere alternativas como a substituição do modelo atual de vale-transporte por um sistema com contribuição de empresas com mais de dez funcionários, o que, segundo estimativas, isentaria a maioria dos estabelecimentos do país.
A proposta, segundo os autores, poderia ser implementada sem aumento significativo de custos para a União, ao mesmo tempo em que posicionaria o Brasil entre os países que adotam políticas estruturais de combate à desigualdade por meio da mobilidade urbana.