STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como MC Euro. Ambos são investigados por exposição de adolescentes a conteúdos de conotação sexual.

As prisões foram determinadas na semana passada pela Justiça da Paraíba após denúncias feitas pelo influenciador Felca contra perfis que utilizavam crianças e adolescentes em situações de adultização infantil.

Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz entendeu que não há ilegalidade na prisão preventiva. “Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, afirmou.

A defesa de Hytalo havia protocolado habeas corpus no STJ alegando que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares menos severas. Os advogados sustentaram ainda que não havia restrição judicial para que o influenciador permanecesse na Paraíba. O casal, no entanto, segue preso em São Paulo.

O caso provocou reação no Congresso Nacional. Na semana passada, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei voltado ao combate da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Um dos textos apontados como referência é o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta prevê que plataformas digitais sejam obrigadas a adotar mecanismos de prevenção à erotização infantil e estabelece multas de até 10% do faturamento da empresa em caso de descumprimento.