STJ afasta governador do Tocantins Wanderley Barbosa por seis meses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (3) o afastamento do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa (Republicanos), do cargo por seis meses. Ele é investigado por suposta participação em fraudes na compra de cestas básicas durante a pandemia de covid-19. Barbosa está no comando do Executivo estadual desde outubro de 2021, quando assumiu após o afastamento de Mauro Carlesse, que mais tarde renunciou em meio a denúncias de propina.

A decisão coincide com a deflagração da segunda fase da Operação Fames-19, conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia. A primeira etapa da operação ocorreu em agosto de 2024, com mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Barbosa e outros investigados.

Em nota, Barbosa classificou o afastamento como “precipitado” e reafirmou que, à época dos fatos, atuava apenas como vice-governador, sem poder de ordenação de despesas. “É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesas”, disse.

O governador afastado também destacou ter determinado auditoria nos contratos e encaminhado os dados às autoridades competentes.

Ele prometeu recorrer da decisão e disse que acionará todos os meios jurídicos para reassumir o cargo. “Reforço que acionarei os meios necessários para comprovar a legalidade dos meus atos, enfrentar essa injustiça e assegurar a estabilidade do Estado e a continuidade dos serviços à população”, acrescentou.

A PF informou que mais de 200 agentes cumprem 51 mandados de busca e apreensão em Palmas e Araguaína (TO), no Distrito Federal, em Imperatriz (MA) e João Pessoa (PB). O objetivo é reunir provas sobre o suposto uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos.

As investigações apontam que, entre 2020 e 2021, foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Os recursos desviados teriam sido ocultados por meio da compra de gado, pagamento de despesas pessoais e investimentos em empreendimentos de luxo.

Até o momento, o governo do Tocantins não se pronunciou sobre o afastamento de Wanderley Barbosa nem sobre as suspeitas levantadas pela investigação.