STF terá até 90 dias para retomar julgamento sobre Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá até 90 dias para retomar o julgamento que discute se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito do caso Master. A sessão realizada nesta terça-feira (15) foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino, adiando a análise do mérito.

Com a suspensão, a crise interna na Corte deve se estender para depois das eleições. Por enquanto, permanece marcada para a próxima quarta-feira (23) a sessão que analisará a conduta do ministro André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao caso.

Durante a sessão, os ministros rejeitaram, por 4 votos a 3, a proposta do ministro Gilmar Mendes para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados em conjunto. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela unificação. Já Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a análise separada dos procedimentos. Flávio Dino também se manifestou favoravelmente à unificação, mas o voto não foi computado devido ao pedido de vista.

O plenário começou a analisar um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e destinadas a Alexandre de Moraes. No entanto, o mérito do pedido de investigação ainda não foi apreciado, já que os ministros se concentraram inicialmente em questões processuais e preliminares.

A sessão durou quase seis horas e foi marcada por confrontos entre integrantes da Corte. Sentados lado a lado, Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um dos momentos mais tensos. Moraes acusou o colega de pressionar policiais para tentar incluir seu nome em delações premiadas e de atuar em favor de articuladores ligados à tentativa de golpe.

Na sequência, Gilmar Mendes acusou André Mendonça de adotar uma conduta político-eleitoral na relatoria do caso Master. Mendonça, por sua vez, questionou a validade de um relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal sobre sua atuação e classificou o documento como apócrifo e resultado de uma suposta “PF paralela”, o que provocou nova troca de acusações com Moraes.

Com o pedido de vista, o STF terá até 90 dias para devolver o processo ao plenário e retomar a discussão sobre a abertura ou não de investigação contra Alexandre de Moraes. Até lá, os demais procedimentos relacionados ao caso Master continuarão tramitando separadamente na Corte.