STF mantém decisão de Moraes e Bolsonaro seguirá preso na Papudinha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O colegiado analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde. Até o momento, o relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, formando maioria na votação.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e aguarda apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. Os ministros têm até as 23h59 desta quinta-feira para registrar suas posições no sistema eletrônico do tribunal.

A defesa do ex-presidente solicitou a conversão da pena em prisão domiciliar alegando um quadro clínico complexo. No entanto, Moraes afirmou que perícia médica apontou que as condições de saúde do ex-mandatário estão controladas e podem ser tratadas no ambiente prisional.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado relacionada aos eventos políticos posteriores às eleições de 2022.