STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro esteve presente no plenário para acompanhar o julgamento.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, reservou três sessões para a análise do caso, que faz parte da denúncia da PGR dividida em cinco núcleos. O julgamento pode resultar na liberdade de denúncia e na transformação dos acusados em recursos.

A sessão começou com a explicação dos ritos pelo ministro Zanin, seguida da leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que detalhou os crimes imputados a Bolsonaro e seus aliados, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Segundo a PGR, o grupo teria articulado um plano para manter Bolsonaro no poder.

O julgamento foi marcado por tumultos. O desembargador aposentado Sebastião Coelho tentou acompanhar a sessão, mas foi barrado e acabou detido por desacato após interrupção na leitura do relatório. Ele foi liberado após determinação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Os advogados dos oito acusadosCtiveram 15 minutos cada para sustentar a defesa. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os crimes não foram atos isolados, mas fazem parte de uma cadeia de eventos articulados para minar o resultado das eleições.

Na quarta-feira (26), os quatro ministros restantes da Turma Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin deverão votar para decidir se aceitam a denúncia. Caso isso ocorra, os denunciados se tornarão réus e responderão a ações penais, com instrução processual e coleta de provas antes de um julgamento definitivo.

Se o STF aceitar a denúncia, os acusados poderão enfrentar penas severas. A decisão pode representar um marco na responsabilização de ex-membros do governo Bolsonaro por atos relacionados às tentativas de deslegitimar o processo eleitoral no Brasil.