STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados pela trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. O caso faz parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Estão previstas oito sessões para análise do processo, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia, os ministros ouvirão as manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação. A votação sobre a condenação ou absolvição deve ocorrer nas sessões seguintes, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

•  Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;

•  Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

•  Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

•  Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

•  Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

•  Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022;

•  Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Eles respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, por ser parlamentar, parte das acusações foi suspensa conforme prevê a Constituição. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Dinâmica da primeira sessão

A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e seguiu com a leitura do relatório do caso pelo relator Alexandre de Moraes, que resumiu o processo desde as investigações até as alegações finais. Após a acusação feita por Paulo Gonet, os advogados dos réus terão até uma hora para as sustentações orais.

A turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá por maioria simples, com três votos entre os cinco ministros.

Acusações da PGR

Segundo a denúncia, os réus estariam envolvidos na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía ideias como o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A PGR também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria contado com o conhecimento de Bolsonaro. O documento previa decretar medidas de estado de defesa e de sítio para tentar impedir a posse de Lula em 2023.

O grupo é acusado ainda de envolvimento direto nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.