STF inicia interrogatórios de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de oito réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que prestará depoimento frente a frente com o ministro relator Alexandre de Moraes e ao lado do delator e ex-aliado Mauro Cid.

Os interrogatórios fazem parte do processo mais avançado envolvendo a articulação golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em depoimentos e provas reunidas pela Polícia Federal. Os réus respondem por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A audiência será realizada na sala da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para comportar os interrogatórios em formato semelhante a um tribunal do júri. A segurança foi reforçada no prédio em Brasília. A sessão começa às 14h e deve se estender até as 20h. Caso não haja tempo para ouvir todos os réus, novas audiências estão marcadas até a próxima quinta-feira (13).

O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência da República. A ordem dos depoimentos segue o critério alfabético, e Bolsonaro deve ser interrogado entre terça (10) e quarta-feira (11), dependendo do andamento dos trabalhos. O ex-ministro Braga Netto, preso no Rio de Janeiro, será ouvido por videoconferência.

Além de Alexandre de Moraes, participarão dos interrogatórios o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a denúncia, e advogados de defesa. Os réus poderão responder às perguntas ou permanecer em silêncio, direito garantido pela Constituição Federal.

A denúncia da PGR, apresentada em março, afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o documento, houve uma tentativa coordenada de ruptura institucional com participação de militares e civis da cúpula do governo anterior.

Entre os acusados estão ainda o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o general Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Todos, segundo a denúncia, integravam o chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe.

A Polícia Federal reuniu provas que incluem conversas, documentos e relatos de comandantes militares, que indicam que Bolsonaro discutiu a chamada "minuta golpista" e buscou apoio nas Forças Armadas para não reconhecer o resultado das eleições de 2022.

A fase de interrogatórios é considerada crucial para o andamento do processo penal. Os depoimentos podem confirmar, contradizer ou esclarecer trechos da denúncia apresentada pela PGR. Ao fim da instrução, o STF deverá julgar se os acusados serão condenados pelos crimes apontados.

Esse é mais um capítulo da série de investigações envolvendo o governo Bolsonaro. As audiências desta semana devem atrair atenção nacional e internacional, dada a gravidade das acusações e o envolvimento direto do ex-presidente da República em supostos atos contra a democracia.