STF forma maioria para manter cúpula da PF afastada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. O julgamento, realizado em sessão virtual extraordinária, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas a decisão liminar que determinou os afastamentos continua em vigor.

Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam integralmente o relator, André Mendonça. Com os três votos favoráveis, a Segunda Turma atingiu a maioria necessária para referendar a medida, já que o colegiado é composto por cinco ministros.

Apesar da maioria já formada, o julgamento ainda não foi oficialmente concluído por causa do pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes. Até a retomada da análise, permanece válida a decisão individual de André Mendonça que determinou o afastamento imediato dos dois integrantes da cúpula da PF.

A liminar também suspendeu a produção de relatórios relacionados à atuação de magistrados e defensores públicos. Ao fundamentar a decisão, Mendonça citou precedentes do STF que proíbem o uso de estruturas de inteligência do Estado para monitorar ou produzir fichamentos sobre autoridades e cidadãos.

A crise ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido a pedido do próprio ministro. O documento continha mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os diálogos mencionavam o nome “Andrei”, identificado pela própria corporação como referência ao diretor-geral Andrei Rodrigues.

O caso avançou após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo de seis “relatórios de inteligência” produzidos pela Polícia Federal ao longo de agosto. Os documentos apresentavam apontamentos sobre a atuação de André Mendonça nos casos Master e do INSS, além de referências ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na decisão desta terça-feira, Mendonça também fez referência ao livro “1984”, de George Orwell, ao abordar a crise envolvendo os relatórios. O ministro resgatou entendimentos anteriores da Corte que vedam o uso da inteligência estatal para “bisbilhotar” ou “fichar” autoridades e cidadãos.

Com a maioria formada, a tendência é de manutenção dos afastamentos quando o julgamento for retomado. Até lá, a liminar de André Mendonça segue produzindo efeitos, enquanto a Segunda Turma aguarda a devolução do processo após o pedido de vista.