STF determina prisão definitiva de Heleno e Paulo Sérgio por tentativa de golpe

O Exército cumpriu nesta terça-feira (25) as ordens de prisão definitiva dos generais da reserva e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos condenados no chamado núcleo 1 da trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal. As detenções ocorreram após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo informações repassadas pelas Forças Armadas, os dois ex-ministros foram conduzidos ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, sob acompanhamento de generais de quatro estrelas. A ordem de prisão cumpre decisões já confirmadas pela Primeira Turma do STF em setembro deste ano.

Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro, recebeu pena de 21 anos de prisão em regime fechado, além de 84 dias-multa calculados com base no valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também teve sua condenação confirmada pelo Supremo. Ele foi sentenciado a 19 anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 84 dias-multa referentes à participação no esquema golpista.

As decisões foram tomadas no âmbito das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado e a formação de uma estrutura paralela para atacar o sistema eleitoral brasileiro. O núcleo 1 reúne os militares considerados de maior influência dentro do grupo responsável pelo planejamento da ruptura institucional.

Com o trânsito em julgado das sentenças, não cabe mais recurso às defesas de Heleno e Paulo Sérgio, o que permitiu o início imediato do cumprimento das penas. Ambos aguardavam apenas a ordem formal do STF para serem recolhidos.

A expectativa é que, após o período inicial no Comando Militar do Planalto, os dois sejam transferidos para unidades prisionais adequadas ao cumprimento das penas impostas pelo Supremo.