STF decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após uso indireto de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após constatar o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas. A decisão ocorreu após o uso das redes sociais por meio de aliados, inclusive seus filhos, para difundir mensagens políticas consideradas ofensivas ao STF.

Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de aliados e dos três filhos parlamentares para divulgar conteúdos com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. O ministro entendeu que, mesmo sem usar diretamente suas redes sociais, Bolsonaro violou as determinações judiciais de forma deliberada.

A decisão estabelece que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar em sua residência, com o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Também estão proibidas visitas, exceto por familiares próximos e advogados, além do recolhimento imediato de todos os celulares encontrados no local. Para Moraes, as condutas de Bolsonaro revelam “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas”.

Moraes destacou ainda que o ex-presidente continuou produzindo conteúdos destinados à divulgação por terceiros, mantendo influência ativa no debate político digital e ignorando a proibição de uso das redes sociais. “Mesmo com restrições menos severas, houve reiteração delitiva”, afirmou o magistrado.

O caso ganhou novo impulso após manifestações pró-Bolsonaro e pedidos de anistia realizados em várias cidades do país no domingo (3). No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, foi um dos organizadores do ato e chegou a colocar o pai no viva-voz durante o evento, transmitindo sua fala ao público.

No mesmo dia, Flávio postou nas redes sociais um vídeo em que Jair Bolsonaro, de casa, envia uma mensagem aos manifestantes: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. O conteúdo foi apagado poucas horas depois.

Para Moraes, o episódio comprova a atuação ativa do ex-presidente na articulação digital e a desobediência às medidas judiciais. Com isso, o STF reforça a vigilância sobre os desdobramentos e poderá aplicar novas sanções caso haja novas violações.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Bolsonaro para garantir o cumprimento da decisão. O caso segue sob sigilo parcial, mas novas informações devem ser divulgadas nas próximas decisões do STF.