STF autoriza investigação contra ministro Marco Buzzi por venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças. A apuração foi aberta após investigadores identificarem referências a familiares do magistrado em materiais reunidos pela Operação Sisamnes.

A operação investiga, desde novembro de 2024, suspeitas de negociação de decisões judiciais no STJ. Com a autorização do Supremo, a PF poderá aprofundar a análise dos dados para verificar se existem indícios de participação de Buzzi ou de pessoas próximas ao ministro.

Em nota, a defesa negou qualquer irregularidade. “O ministro Buzzi não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares, ao contrário, é impedido de exercer função de juiz em casos que familiares atuem. Não tem conhecimento de andamentos do caso em tela, tampouco figura como investigado”.

Buzzi está afastado cautelarmente das funções e das dependências do STJ desde fevereiro de 2026. O magistrado também responde a um Processo Administrativo Disciplinar que apura acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres. A defesa nega as acusações.

O julgamento do processo disciplinar foi marcado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, para o dia 6 de agosto, a partir das 9h. A sessão será realizada sob sigilo para preservar a intimidade das partes e os elementos de prova reunidos durante a apuração.

Na fase final do processo, os ministros da Corte Especial decidirão sobre a aplicação de uma eventual sanção administrativa. Entre as penalidades previstas estão aposentadoria compulsória e perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República defendeu a aposentadoria compulsória do magistrado.

As acusações também são investigadas criminalmente em um inquérito no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro por prerrogativa de função de Buzzi.

Outro ministro do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro, também passou a ser investigado no caso de suposta venda de sentenças. Zanin autorizou a apuração após pedido da Polícia Federal, que recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PF, as investigações buscam esclarecer possíveis favorecimentos em decisões e analisar movimentações financeiras de empresas, familiares e servidores. Os investigadores afirmaram que ainda não existem elementos suficientes para concluir se houve participação direta do ministro ou de outras pessoas citadas.

“O Ministro Moura Ribeiro desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”, informou a assessoria do STJ. A manifestação também afirma que são “completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos”.

A Procuradoria-Geral da República já denunciou nove pessoas no âmbito da Operação Sisamnes. Os investigados são acusados de crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.

De acordo com a denúncia, o grupo teria atuado entre 2019 e dezembro de 2023 na negociação de decisões judiciais. A acusação aponta que operadores produziam minutas de decisões e obtinham informações processuais sigilosas para sustentar pedidos de vantagens indevidas.

A PGR também identificou uma rede de movimentações financeiras que teria sido utilizada para lavar dinheiro. O avanço das diligências deverá definir se existem provas suficientes para novas denúncias e se as investigações permanecerão sob responsabilidade do Supremo.