Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova diligências para apurar possíveis excessos.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou diligências aos municípios de Manicoré e Humaitá, no Amazonas, para verificar se houve excessos na operação da Polícia Federal que destruiu cerca de 270 balsas utilizadas para extração ilegal de ouro e outros minérios na bacia do rio Madeira. As embarcações foram destruídas entre 15 e 19 de setembro.
Segundo a Polícia Federal, a ação conjunta das superintendências de Rondônia e Amazonas gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões ao garimpo ilegal da região amazônica. O objetivo foi desarticular a cadeia de extração clandestina de minérios, que causa danos ambientais e ameaça a saúde pública.
Além dos agentes da PF, participaram da operação servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esses órgãos ficaram responsáveis por adotar providências em relação às condições precárias de trabalho identificadas entre os garimpeiros encontrados nas balsas.
O garimpo ilegal provoca contaminação dos rios com mercúrio e cianeto, interfere na subsistência de povos tradicionais e coloca em risco a vida de ribeirinhos e indígenas. Essas consequências foram citadas pela Polícia Federal como justificativa para a ação de destruição das embarcações.
Durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou a conduta da operação, afirmando que a explosão das balsas atracadas no porto de Manicoré expôs a população a riscos e destruiu o sustento de famílias que dependem da extração mineral para sobreviver. Em redes sociais, ele considerou que a ação comprometeu a segurança de toda a comunidade local.
Após o pedido do parlamentar, a comissão presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) aprovou diligências in loco para apurar as denúncias. A investigação busca esclarecer se houve abusos no procedimento adotado pela Polícia Federal durante a operação.
A ofensiva contra o garimpo ilegal foi batizada de operações Boiúna e Leviatã. Em setembro de 2024, uma ação semelhante, chamada Operação Prensa, já havia resultado na destruição de 223 balsas de extração de ouro em áreas da Amazônia, demonstrando a continuidade das ações de combate ao garimpo clandestino.
As novas diligências do Senado pretendem reunir depoimentos de moradores, autoridades locais e representantes dos órgãos envolvidos para verificar eventuais irregularidades e avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da destruição das balsas.