Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 6.132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta, de autoria da Presidência da República, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e teve como relator o senador Eduardo Braga, que classificou a medida como uma reparação histórica e um avanço para a educação brasileira.

Durante a votação, o parlamentar destacou a importância da nova instituição para o Amazonas e para o país, ressaltando que o estado possui a maior população indígena e a maior diversidade étnica entre os povos originários do Brasil. Segundo ele, a criação da universidade representa um marco para garantir ensino superior diferenciado e alinhado às especificidades culturais dos povos indígenas.

O projeto prevê que a Universidade Federal Indígena tenha sede administrativa em Brasília, mas funcione de forma multicêntrica, com campi distribuídos em diferentes regiões do país. A proposta busca atender às características geográficas, culturais e linguísticas de cada povo indígena.

Eduardo Braga afirmou que o modelo descentralizado é fundamental para respeitar a diversidade existente no território nacional. Segundo o senador, um país com dimensões continentais não poderia contar com uma universidade centralizada e distante das realidades locais dos povos originários.

A Unind terá como proposta unir saberes tradicionais e conhecimento científico, promovendo uma educação superior intercultural. O objetivo é fortalecer a produção acadêmica voltada à gestão territorial, preservação ambiental, valorização cultural e garantia de direitos das populações indígenas.

O texto também estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas, garantindo autonomia e representatividade na condução da universidade. Além disso, a instituição poderá adotar processos seletivos próprios, respeitando as diferentes línguas e culturas indígenas.

Durante o relatório, Braga afirmou que a universidade não será apenas um espaço de ensino técnico, mas também de valorização da cultura ancestral dos povos indígenas e de fortalecimento da relação entre homem e natureza construída ao longo de séculos.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.