Semig realiza audiência pública sobre o Marco Legal da Transição Energética no Amazonas

“Estamos realizando essas audiências para que possamos propor este marco legal de transição energética, mas não podemos propor sem antes ouvir a sociedade, sem antes ouvir a população em todos os seus sentidos, não só nos municípios como também na capital e nos órgãos de classe”, destacou o secretário executivo de Energia e Gás, Marco Antônio Villela. 

O Marco Legal da Transição Energética é uma iniciativa da Semig que visa substituir fontes de energia poluentes por uma matriz energética mais limpa e sustentável. O objetivo é reduzir os impactos ambientais negativos da geração de energia, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do estado, com o suporte de políticas públicas e normativos estaduais específicos para o setor de energia. O processo busca ser participativo, garantindo a inclusão de diversos segmentos da sociedade. 

“Em resumo, a transição energética não só é vital para enfrentar os desafios ambientais atuais e para a sustentabilidade, mas também oferece oportunidades econômicas e sociais significativas, geração de empregos verdes e melhores condições de bem-estar social”, afirmou Márcio Paixão, presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas (Corecon/AM). 

Diversos órgãos de classe estiveram presentes no evento, incluindo a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Amazonas (Sescon), o Banco da Amazônia (Basa), entre outros. A audiência pública é uma etapa importante para a construção de um marco legal sólido e efetivo, que reflete as necessidades e sugestões da sociedade. 

As audiências começaram em agosto de 2024 em Presidente Figueiredo e já passaram por cidades como Manacapuru, Careiro Castanho, Iranduba, Tefé, Itapiranga, Silves, Itacoatiara, e agora, em Manaus.  

De acordo com a Semig, a participação da população segue aberta, e todos os interessados podem contribuir para a elaboração das políticas públicas para a Transição Energética por meio de um questionário disponível no site oficial da secretaria: www.semig.am.gov.br. 

O Marco Legal da Transição Energética representa um passo importante para o Amazonas na busca por um futuro mais sustentável e economicamente viável.