Secretário-executivo da Previdência tem prisão decretada pela PF

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (18) e tornou-se alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. Ele é acusado de envolvimento em um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Diante da decisão judicial, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal e afirmou que o Ministério e o INSS continuarão colaborando com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados. O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do órgão, foi designado para assumir o cargo de secretário-executivo.

“Este governo não protege ninguém e a prova disso é que há uma ampla liberdade dos órgãos de controle, da CGU, da Polícia Federal, para investigar todas as esferas do governo, para que a gente possa encontrar quem foram os responsáveis pelas fraudes e trazer de volta cada centavo”, declarou o ministro.

Wolney Queiroz informou que não houve busca e apreensão nas instalações do Ministério e que o órgão não tinha conhecimento prévio sobre qualquer suspeita envolvendo o secretário. “Nós não tínhamos qualquer informação real do envolvimento de Adroaldo com nenhum tipo de ato suspeito. O secretário Adroaldo chegou antes de mim aqui no Ministério, cumpria as funções como técnico aplicado e competente como Secretário Nacional do Regime Geral de Previdência Social”, afirmou.

Nesta fase da operação, a Polícia Federal cumpre 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

Entre os alvos da ação está o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que teve mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência. Em nota, o parlamentar disse ter recebido com surpresa a operação e afirmou estar à disposição para prestar esclarecimentos após ter acesso integral à decisão judicial.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos indevidos no Congresso Nacional, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), informou que convocará o senador para prestar depoimento. “Não cabe à CPMI blindar ninguém. Nosso papel é ouvir todos que precisam prestar esclarecimentos sobre os fatos, sem exceções, com transparência e responsabilidade”, declarou.

Segundo a Polícia Federal, a nova etapa da Operação Sem Desconto tem como objetivo aprofundar as investigações e apurar os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação e dilapidação patrimonial.