Educação

São Paulo proí­be celulares em salas de aula a partir de 2025

Lei sancionada por Tarcísio de Freitas amplia restrições para dispositivos eletrônicos

06 de Dezembro de 2024
Foto: YanLev Alexey/Shutterstock

A partir de 2025, o uso de celulares estará proibido em escolas públicas e privadas de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. A nova legislação substitui e expande a lei de 2007, restringindo também o uso de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos. 

A lei prevê exceções para fins pedagógicos, permitindo o uso controlado de aparelhos para acessar conteúdos digitais e ferramentas educacionais. Contudo, a proibição se estende aos intervalos, recreios e atividades extracurriculares, marcando São Paulo como o primeiro estado a adotar medidas tão abrangentes. 

Até agora, cabia às escolas determinar regras para o uso de celulares. Com a nova legislação, todas as unidades de ensino deverão implementar protocolos específicos para o armazenamento dos dispositivos durante o período em que os alunos estiverem na escola. 

Proposta nacional 

A restrição aprovada em São Paulo reflete um debate que também ocorre em âmbito nacional. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 104/2015, de teor semelhante, já foi aprovado pela Comissão de Educação em outubro e aguarda votação no plenário. Caso aprovado, a medida poderá se estender a todo o território nacional. 

  

Com informações da Agência Brasil. 

 

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