São Paulo de Olivença decreta emergência por seca no Solimões

A Prefeitura de São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas, decretou situação de emergência nesta quarta-feira (26) por causa da rápida redução no nível do Rio Solimões e de outros rios da região. A medida terá validade de 180 dias e permite a adoção de ações emergenciais para atender a população afetada pela estiagem.

Segundo o decreto municipal, o Rio Solimões atingiu a cota de 3,17 metros na terça-feira (25). A redução diária do nível varia entre 8 e 20 centímetros, de acordo com a prefeitura. O município afirma que o rio segue em queda acelerada e se aproxima dos níveis registrados durante a seca de 2024.

Naquele ano, segundo as informações apresentadas no decreto, o Solimões chegou à marca de -0,16 centímetro em 25 de agosto. A atual situação é atribuída, entre outros fatores, à falta de chuvas nas cabeceiras dos rios Solimões e Javari.

A situação de emergência permite que os órgãos municipais sejam mobilizados para ações de resposta ao desastre, assistência à população, recuperação das áreas afetadas e reconstrução. O documento também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos.

Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades responsáveis também poderão entrar em imóveis para realizar ações de socorro ou determinar a retirada de moradores. A prefeitura poderá ainda dispensar licitações para aquisições, serviços e obras diretamente relacionadas ao enfrentamento da estiagem, desde que sejam respeitados os critérios previstos na legislação.

A seca atinge todo o território de São Paulo de Olivença e afeta 87 comunidades rurais. Entre as localidades citadas estão São Raimundo do Universo, Alto Alegre, Bom Jesus, São Tomás, Passé, São Francisco do Castanhal, Santa Fé, Boa Esperança, Vila Bahia, Santa Vitória, Monte Sinai e Nova União.

Além do Solimões, a estiagem também afeta os rios Camatiã, Jandiatuba e Jacurapá e seus afluentes. Segundo o decreto, a redução das águas tem provocado impactos em serviços públicos, famílias e atividades econômicas, além de prejuízos ambientais, perdas em plantações e danos às criações.

O cenário de seca também preocupa outros municípios amazonenses. Conforme a Defesa Civil do Amazonas, São Paulo de Olivença era, até quarta-feira, o único dos 62 municípios reconhecido oficialmente em situação de emergência. Outros 14 estavam em estado de alerta, dez em atenção e 37 permaneciam em situação de normalidade.

O Serviço Geológico do Brasil informou, em boletim divulgado neste mês, que a vazante dos rios da Bacia Amazônica foi intensificada pelas chuvas abaixo da média histórica. Apesar da redução dos níveis, a maioria das estações monitoradas pelo órgão ainda permanece dentro da normalidade esperada para este período do ano.