Relatório anual da Aleam comprova atuação efetiva do Parlamento Estadual em 2025

A Assembleia Legislativa do Amazonas apresentou o Relatório Anual 2025, documento que consolida dados quantitativos e qualitativos das atividades parlamentares desenvolvidas pelos 24 deputados estaduais. O levantamento corresponde ao período de 3 de fevereiro a 11 de dezembro, referente à 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Os números apresentados evidenciam a atuação do Parlamento Estadual na proposição e análise de matérias, bem como na realização de sessões plenárias e ações legislativas. Ao longo de 2025, foram analisadas 2.216 proposições, aprovadas 903 matérias e realizadas 263 reuniões plenárias.

O relatório foi elaborado pela Diretoria de Apoio Legislativo e pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A proposta é demonstrar, por meio de indicadores concretos, o desempenho institucional da Aleam na tramitação de matérias, revisões legislativas e atividades parlamentares.

O presidente da Casa, o deputado Roberto Cidade, destacou que os dados refletem um desempenho positivo do Parlamento ao longo do ano. Segundo ele, os resultados demonstram organização, produtividade e compromisso institucional com as demandas da população amazonense.

De acordo com o presidente, as atividades legislativas avançaram de forma responsável, permitindo o encerramento do exercício com a pauta de projetos zerada. Ele ressaltou ainda o fortalecimento da atuação das comissões permanentes na análise técnica e no aprimoramento das matérias em tramitação.

No período, as Comissões Técnicas receberam 2.216 proposições para análise e emissão de parecer, incluindo 12 Propostas de Emenda à Constituição, 20 Projetos de Lei Complementar, 1.924 Projetos de Lei Ordinária, 42 Projetos de Decreto Legislativo, 148 Projetos de Resolução Legislativa e 70 vetos a Projetos de Lei.

As comissões também contabilizaram intensa atividade institucional, com 1.817 reuniões, 2.375 visitas técnicas, 27 audiências públicas, 247 eventos e 700 participações em eventos externos, totalizando 5.166 ações ao longo do ano legislativo.

Em 2025, foram aprovadas 903 proposições, além da apresentação de 4.784 requerimentos parlamentares e do recebimento de 165 mensagens governamentais. Para 2026, a presidência da Aleam afirmou que dará continuidade a um trabalho pautado no diálogo, no fortalecimento institucional, na transparência e na eficiência legislativa, com foco nas demandas da sociedade amazonense.