Receita Federal envia cartas a contribuintes na malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal iniciou, em outubro, o envio de cartas a quase 500 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda. A medida busca alertar brasileiros que cometeram erros simples no preenchimento das declarações e que ainda podem corrigir as informações pela internet, sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento. Ao todo, quase 6 milhões de contribuintes apresentam pendências na declaração.

Entre os contribuintes afetados está o funcionário público Alexsandre de Sá Gomes, que sempre realizou a própria declaração, mas identificou uma falha que acabou impedindo o recebimento da restituição. “Foi um erro de interpretação meu. Eu interpretei um dado de forma equivocada e isso me gerou essa consequência. Eu poderia estar recebendo algo e agora tenho que aguardar”, conta.

Segundo as orientações apresentadas pela Receita Federal, os erros mais comuns incluem a omissão de rendimentos extras recebidos durante o ano, a falta de informações sobre ganhos de dependentes, a indicação incorreta do ano de despesas médicas e a ausência de rendimentos de aposentadoria quando o contribuinte recebe de mais de uma fonte pagadora. Essas inconsistências podem fazer com que a declaração fique retida para análise.

Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal e entrar com uma conta gov.br de nível prata ou ouro. Em seguida, é necessário selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e consultar o status da declaração. Caso apareça a indicação “com pendências”, o sistema permite identificar as inconsistências e, quando possível, realizar a retificação.

O auditor fiscal da Receita Federal, Jorge Alberto dos Santos, explica que as cartas são direcionadas principalmente aos contribuintes que podem resolver as pendências por conta própria. “São aqueles casos mais simples em que ele próprio pode se autorregularizar. Os outros casos são mais complexos, não tem como se autorregularizar. Ele tem que demostrar com documentações, abrindo processos. Tudo de forma digital”, afirma.

A recomendação de especialistas é que a regularização seja feita o quanto antes para evitar possíveis consequências financeiras. O vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Junior, alerta que pendências não resolvidas podem resultar em cobranças. “Essa divergência pode ser encaminhada, ser direcionada a um lançamento fiscal e, caso seja feito esse lançamento fiscal, ele pode virar uma dívida ativa, uma cobrança, e essa dívida do contribuinte pode, inclusive, dobrar”, explica.

Após a correção, a declaração passa por um novo processamento da Receita Federal. Se as informações forem aceitas e houver valores a receber, o contribuinte poderá voltar à fila de restituição. “Retificando, ela é automaticamente reprocessada e ele, tendo direito, o contribuinte tendo direito à restituição, ele vai entrar na fila de restituição”, diz Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.