Rafael Barbosa é reconduzido à chefia da Defensoria Pública do Amazonas

O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas por mais dois anos. A escolha foi confirmada pelo governador Wilson Lima, que publicou o decreto de nomeação no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (4), disponibilizado neste domingo (7).

Atualmente no comando da Defensoria, Barbosa foi o mais votado na eleição interna da instituição, realizada em 14 de novembro. Ele recebeu 119 votos e integrou a lista tríplice encaminhada ao governador ao lado de Sarah Lobo e Helom Nunes. A posse da nova gestão está prevista para ocorrer em março.

Defensor público de 1ª Classe, Rafael Barbosa ingressou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) após aprovação no concurso pioneiro de 2003. Ocupou o cargo de Defensor Geral entre 2016 e 2020, período marcado pela expansão e modernização da instituição, com valorização de servidores e o início da interiorização estruturada dos serviços.

Em março de 2024, retornou à chefia da DPE-AM, conduzindo um período de avanços significativos, como a abertura de 12 novas unidades no interior, a nomeação de 33 servidores e 15 defensores aprovados em concurso, além da realização de um novo certame com 10 vagas para membros. Para o próximo biênio, Barbosa pretende ampliar as ações de interiorização e fortalecer ainda mais a instituição, garantindo acesso a serviços de qualidade para a população.

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na área de Direito Processual Civil, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é também pós-doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ele ingressou na DPE-AM em 2004, atuando inicialmente na Comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família.

Ao longo da carreira, foi conselheiro do Conselho Superior da DPE-AM em duas ocasiões, Subdefensor Geral entre 2014 e 2016 e Diretor da Escola Superior da instituição nos períodos de 2013 a 2014 e de 2020 a 2023. Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, Barbosa também é professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atuando na Graduação e no Mestrado. É autor e coautor de seis livros.