Sistema calcula velocidade pelo tempo gasto entre pontos; fase inicial não terá multas.
O Brasil começou a testar, a partir de setembro, um sistema de fiscalização capaz de calcular a velocidade média dos veículos em determinados trechos rodoviários. O projeto-piloto foi autorizado em oito estados e terá caráter técnico, educativo e experimental. Nesta fase, os registros não resultarão em multas ou outras penalidades.
Diferentemente dos radares fixos tradicionais, que medem a velocidade do veículo em um único ponto, o novo sistema registra a passagem em dois ou mais locais. A partir da distância percorrida e do tempo gasto entre os pontos, é possível calcular a velocidade média desenvolvida pelo motorista ao longo do trecho. “Com essas informações, é calculada a velocidade média no trecho", diz a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os testes serão realizados em rodovias do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre os trechos incluídos estão partes das BRs 101, 414, 163, 050, 381, 040, 116, 376, 277 e 386, além de rodovias estaduais do Paraná. A Ponte Rio-Niterói também está entre os locais previstos para o experimento.
Segundo a ANTT, o período inicial de testes será de 180 dias e poderá ser prorrogado. O objetivo é avaliar a tecnologia e sua possível utilização futura em rodovias federais concedidas. Os trechos que receberem os equipamentos deverão informar os usuários sobre a realização do projeto.
“A ANTT ressalta que o projeto-piloto tem caráter exclusivamente técnico, educativo e experimental. Nesta etapa, a velocidade média registrada no trecho não poderá, por si só, gerar autuação ou penalidade", diz a pasta.
A tecnologia já passou por experiências anteriores no país. Na BR-050, em Uberaba, Minas Gerais, a Eco Rodovias utiliza o sistema em um trecho de aproximadamente 11 quilômetros. Segundo a concessionária, houve redução de 22,5% nos flagrantes de excesso de velocidade ao comparar períodos antes e depois de uma ação educativa realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Testes também foram realizados anteriormente em São Paulo. Em seis meses, equipamentos instalados em quatro pontos da capital emitiram mais de 852 mil notificações educativas, sem aplicação de multas. Os radares foram instalados em vias como Avenida Jacu Pêssego, Avenida dos Bandeirantes, Marginal Tietê e Avenida 23 de Maio.
Durante a nova etapa, a ANTT pretende observar o comportamento dos motoristas e reunir dados sobre a eficiência do sistema. A eventual utilização da velocidade média para aplicação de penalidades dependerá de avaliações posteriores e de regulamentação específica.