Projeto prevê bombas de insulina e sensores de glicose grátis a diabéticos no Amazonas

Em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), propõe alterações na Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes. A matéria acrescenta dois novos incisos à legislação e prevê a garantia de dispositivos médicos para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs) diagnosticadas com diabetes tipo 1.

Pela proposta, Roberto Cidade defende que o Estado passe a fornecer gratuitamente bombas de insulina para pessoas com diabetes tipo 1 e sensores de glicose do tipo flash para crianças, adolescentes e PcDs, ampliando os direitos das pessoas com diabetes no Amazonas.

“São mais de 100 mil pessoas com diabetes no nosso estado, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. E nesse contingente, há amazonenses hipossuficientes que dependem de tecnologias modernas para o controle mais eficiente da doença. Deixo claro que ao ser inclusa a previsão legal do fornecimento de bombas de insulina e de sensores flash de glicose no Estatuto do Portador de Diabetes, o Estado do Amazonas dá um passo importante em favor da dignidade, da equidade e da sustentabilidade do sistema de saúde, garantindo às pessoas com diabetes acesso a um tratamento eficaz, seguro e menos invasivo”, esclareceu o deputado.

A bomba de insulina é descrita como um dispositivo de alta precisão que libera pequenas doses de insulina de forma contínua, substituindo múltiplas injeções diárias e reduzindo riscos de hipoglicemia grave. Já os sensores flash de glicose possibilitam o monitoramento em tempo real dos níveis de açúcar no sangue, sem necessidade de picadas nos dedos, o que facilita o controle da doença, especialmente no ambiente escolar e na rotina de pessoas com deficiência.

Em novembro de 2025, a Prefeitura de Manaus informou que mais de 135 mil pessoas com diabetes são acompanhadas pelas equipes de saúde do município.