Projeto de Lei quer estabelecer escolas cí­vico-militares em Manaus para combater evasão e baixo desempenho

Com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino público e reforçar valores cívicos entre os jovens, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 311/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares (PMECM) na capital amazonense.

Voltado aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, o programa busca elevar os índices educacionais, reduzir a evasão escolar e promover a formação integral dos alunos por meio da parceria entre escola, família e comunidade.

“O objetivo é oferecer à população de Manaus uma alternativa educacional que combine qualidade de ensino, disciplina e formação cidadã. Preservamos a autonomia pedagógica dos professores e respeitamos as fases escolares, mas queremos incorporar práticas que fortaleçam valores éticos e o convívio harmonioso”, afirmou Rodrigo Sá.

De acordo com a proposta, a gestão pedagógica das futuras Escolas Cívico-Militares Municipais (ECMM) continuará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Já as atividades cívico-disciplinares ficarão a cargo de oficiais da reserva da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, com apoio de monitores. Esses profissionais atuarão fora da sala de aula, sem interferir nos conteúdos curriculares.

A implantação do modelo será priorizada em regiões com altos índices de vulnerabilidade social e baixo desempenho educacional. Para que uma unidade seja transformada em escola cívico-militar, será exigida a realização de consulta pública junto à comunidade escolar, com aprovação mínima de 51% dos participantes.

O projeto também prevê a criação de um comitê de acompanhamento, que terá a responsabilidade de monitorar os impactos da iniciativa por meio de indicadores como rendimento acadêmico, redução da evasão e avaliação da comunidade.