Projeto de Lei obriga hospitais a oferecer ecocardiograma para avaliação de doadores de órgãos

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante poderão ser obrigados a oferecer, em suas dependências, exames de ecocardiografia em potenciais doadores. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.587/2025, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que propõe alterações na Lei nº 9.434/1997, sobre transplantes no Brasil.

O texto inclui a exigência de que os estabelecimentos credenciados pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) realizem o exame em pacientes com morte encefálica, com o objetivo de avaliar a função cardíaca e determinar a viabilidade do coração e de outros órgãos para transplante.

Segundo Romário, o ecocardiograma fornece informações anatômicas e funcionais fundamentais, como fração de ejeção, disfunções segmentares, alterações valvulares e pressão pulmonar. Esses dados, destaca o senador, são indispensáveis para orientar o protocolo de captação e garantir que os órgãos possam ser efetivamente aproveitados.

“É essencial que os hospitais tenham estrutura para garantir esses exames, evitando a perda de órgãos viáveis e ajudando a reduzir a angustiante espera dos pacientes nas filas de transplante”, justificou o parlamentar. A proposta tramita no Senado e ainda precisa ser analisada pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação em plenário.