Projeto "Profissionaliza TEA" propõe inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 497/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que cria o Programa de Inclusão Profissional de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado “Profissionaliza TEA”. A proposta tem como objetivo promover a capacitação, inclusão e permanência de pessoas com autismo no mercado de trabalho, oferecendo apoio técnico, qualificação e acompanhamento especializado.

O programa será voltado a pessoas com TEA a partir dos 14 anos, inscritas no Jovem Aprendiz, e prevê ações integradas de formação profissional e inserção laboral, respeitando as particularidades e habilidades de cada participante. A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com outras secretarias municipais, a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI) e o Sine Manaus.

“Esse projeto nasce de uma escuta muito próxima das famílias e das pessoas com autismo. Elas nos dizem que o maior desafio, depois do diagnóstico, é a falta de oportunidades. O Profissionaliza TEA vem justamente para abrir caminhos, criar ambientes preparados e garantir o apoio necessário para que cada pessoa com TEA possa trabalhar, crescer e viver com autonomia e dignidade”, afirmou o vereador Paulo Tyrone.

Selo “Amigo do Profissionaliza TEA”

O texto também incentiva a participação do setor privado, permitindo que empresas parceiras recebam incentivos fiscais municipais mediante a adoção de práticas inclusivas e a adequação dos ambientes de trabalho. As organizações que aderirem ao programa receberão o selo “Amigo do Profissionaliza TEA”, como reconhecimento público do compromisso com a inclusão.

Além disso, o projeto estimula a formação de parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil, fundações e entidades do sistema S (SENAI, SESI, SESC, SENAC e SEBRAE), ampliando as oportunidades de capacitação e empregabilidade para pessoas com autismo.

Para o parlamentar, o Profissionaliza TEA representa um avanço nas políticas públicas de inclusão em Manaus. “Com o Profissionaliza TEA, Manaus dá um passo importante rumo a uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para reconhecer o potencial de todos os cidadãos”, destacou Tyrone.