Programa Pé-de-Meia inicia pagamento de benefício para estudantes do ensino médio

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda-feira (2), contemplando 3,7 milhões de estudantes do ensino médio público, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Criado para combater a evasão escolar, o programa funciona como uma poupança para aumentar a permanência e concluir essa etapa da educação básica.

Os valores são depositados em contas Caixa Tem, abertos pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para receber o benefício, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas. O calendário de pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento do aluno, com depósitos iniciando em 25 de novembro para nascidos em janeiro e fevereiro e finalizando em 2 de dezembro para novembro e dezembro.

Alunos da EJA também são contemplados, recebendo um incentivo inicial de R$ 200 e parcelas monetárias de R$ 225 por frequência escolar, desde que cumpram critérios como estar no CadÚnico e ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Além disso, recebem valores condicionados à conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo.

O programa Pé-de-Meia também prevê depósitos anuais de R$ 1 milhão para alunos aprovados ao final do ano letivo, que só poderão ser sacados após a formatura. O benefício pode alcançar até R$ 9,2 mil por estudante, incluindo bônus pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os estudantes consultam as regras, o calendário e o histórico de pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que centraliza informações desde o ensino fundamental até a pós-graduação. O objetivo é democratizar o acesso à educação e promover a inclusão social, estimulando a mobilidade social e a redução de desigualdades.

Com a ampliação anunciada em agosto, o governo federal calcula que quase 4 milhões de alunos serão beneficiados, fortalecendo o compromisso de garantir uma educação acessível e de qualidade. A adesão ao programa ocorre mediante termo de compromisso firmado pelas redes de ensino e envio de dados ao MEC.