Programa Luz do Povo isenta conta de energia para famílias do CadÚnico

Lançado em julho de 2025, o programa Luz do Povo passou a oferecer alívio na tarifa de energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à eletricidade em áreas urbanas, rurais e remotas, além de reduzir o impacto da conta de luz no orçamento de quem mais precisa, contribuindo para mais dignidade e qualidade de vida.

A principal medida do programa é a isenção na conta de energia para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), e que consomem até 80 kWh por mês. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o beneficiário paga apenas a diferença. Como exemplo, se a família consumir 100 kWh no mês, pagará somente 20 kWh.

Além da isenção parcial ou total da fatura, o programa prevê ampliação do acesso à energia elétrica, redução do peso da tarifa no orçamento familiar e incentivo a novas oportunidades em educação, trabalho e renda, com reforço à segurança e ao desenvolvimento social.

O Luz do Povo atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, além de pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também podem participar famílias cadastradas com renda de até três salários-mínimos que tenham pessoa com deficiência dependente de equipamento elétrico para tratamento, além de famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa.

De acordo com as regras, o desconto é aplicado automaticamente na conta de energia, a partir do cruzamento de dados realizado pelas distribuidoras com o CadÚnico. Para garantir o acesso ao benefício, o consumidor deve manter o cadastro atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A confirmação do desconto pode ser verificada diretamente na fatura de energia, pelos canais de atendimento da distribuidora ou pelo Disque 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).