Programa amplia proteção a mulheres ví­timas de violência no Brasil

Passa a valer nesta segunda-feira (4) o programa “Antes que Aconteça”, voltado à ampliação da rede de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e prevê ações integradas em diferentes áreas de proteção e assistência.

Entre as principais iniciativas está a implantação das chamadas Salas Lilás, espaços humanizados dentro de órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, destinados ao acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência.

O programa também prevê a ampliação das casas-abrigo, destinadas a mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente, além da oferta de serviços itinerantes em unidades móveis, com atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em comunidades, escolas e regiões de difícil acesso.

A proposta tem como objetivos reduzir os índices de feminicídio e violência doméstica, fortalecer a rede de atendimento, promover a autonomia econômica feminina e incentivar ações de educação e conscientização sobre igualdade de gênero.

O programa é resultado de uma articulação entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Dados recentes reforçam a urgência da medida. Em 2025, o Brasil registrou 1.518 vítimas de feminicídio, o equivalente a uma média de quatro mortes por dia.