Programa Amazônia Azul define critérios e amplia alcance para populações costeiras

O Programa Amazônia Azul deu mais um passo importante nesta quarta-feira (23/7), com a realização da segunda reunião do Grupo de Trabalho Interministerial, que definiu os critérios de elegibilidade para seleção de territórios e projetos, além de ampliar o público-alvo da iniciativa. A proposta, que busca promover o desenvolvimento sustentável do litoral brasileiro, agora contempla também quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar.

Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e alinhado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o programa visa gerar emprego, renda e inclusão social em áreas costeiras, ao mesmo tempo em que estimula a conservação dos recursos naturais marinhos.

“O Programa Amazônia Azul é uma ação estratégica para a construção de um Brasil mais justo, equilibrado e sustentável”, afirmou o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato.

Desigualdade no litoral

De acordo com o IBGE, cerca de 54,8% da população brasileira vive na zona costeira, que engloba 751 municípios a até 150 km do mar. Apesar do adensamento populacional, muitos desses municípios enfrentam graves vulnerabilidades sociais, falta de infraestrutura e acesso limitado a políticas públicas. O programa busca corrigir essas desigualdades, valorizando o território por meio de práticas sustentáveis e inovação.

Apoio financeiro e institucional

O evento contou com representantes do governo federal, instituições financeiras, universidades, centros de pesquisa e da sociedade civil. A presença de instituições como o BNDES, o Banco da Amazônia (BASA) e o Banco do Nordeste reforça o apoio ao financiamento de ações estruturantes.

Critérios de seleção

Segundo Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação do MIDR, os critérios de seleção dos territórios e projetos considerarão aspectos sociais, econômicos, ambientais e institucionais, como o número de trabalhadores formais na economia do mar e o percentual de pescadores que recebem o Bolsa Família nos municípios costeiros.

O programa foca em cadeias produtivas ligadas ao mar, como pesca artesanal, turismo sustentável, aquicultura, biotecnologia marinha e economia criativa, e tem como objetivo final a criação de um modelo de governança integrada, que articule os diferentes níveis de governo e promova o desenvolvimento com justiça social e equilíbrio ambiental.