Procon-AM intensifica fiscalização em postos de combustível de Manaus após aumento

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou, nesta segunda-feira (14/10), a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus após um aumento inesperado no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último final de semana. O objetivo da medida é garantir que os consumidores não sejam prejudicados por possíveis práticas abusivas no setor. A ação também conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza as distribuidoras.

 

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explicou que o papel do órgão é investigar se há abusos nos preços, embora o Procon não tenha autoridade para estabelecer um valor máximo para o combustível. Fraxe destacou que o objetivo da fiscalização é proteger os consumidores e promover a concorrência justa no mercado. O órgão também lembra que não há tabelamento ou controle de preços por lei no setor de combustíveis.

 

Em julho deste ano, o Procon-AM realizou a Operação Preço Justo, resultando na multa de mais de 70 postos de combustíveis por aumento injustificado nos preços. Quando o Procon detecta uma possível prática abusiva, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra e venda de gasolina para análise. Caso o aumento seja considerado indevido, o posto tem 10 dias para justificar o reajuste.

 

Os consumidores que se sentirem prejudicados podem denunciar ao Procon-AM por telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, site do Procon-AM, e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou no Endereço: Avenida. André Araújo, 1500, Aleixo, O Procon-AM segue com uma fiscalização rigorosa para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e que as posturas justifiquem qualquer aumento nos preços.