Procon-AM intensifica fiscalização em postos de combustíveis após aumento no preço da gasolina

Em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Procon-AM reforçou a fiscalização na capital, monitorando se os reajustes estão sendo repassados corretamente aos consumidores. O aumento do Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre combustíveis resultou em um acréscimo de R$ 0,10, mas alguns postos estavam repassando um aumento de R$ 0,20, elevando o preço para R$ 7,30. 

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que o papel do órgão é verificar a presença de práticas de preços abusivos, mas destacou que o Procon não determina um valor limite para a revenda de combustíveis. “A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir relações de consumo transparentes”, explicou Fraxe. 

O Procon-AM alerta que, embora o preço do combustível não seja tabelado, ele deve ser baseado no preço de compra praticado pelos postos. Durante a fiscalização, os estabelecimentos autuados devem apresentar notas fiscais de compra e venda do produto. Caso seja identificado um aumento de preço sem justificativa plausível, o posto tem dez dias para apresentar documentos que comprovem a necessidade do reajuste. Se não houver justificativa, o posto pode ser multado após processo administrativo. 

Na ação realizada nesta segunda-feira, dez postos foram autuados por elevação do preço do combustível sem justificativa plausível. 

Como Denunciar 

Consumidores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o Procon-AM pelos seguintes canais: 

Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 

Site: www.procon.am.gov.br

E-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br

Endereço: Avenida André Araújo, 1.500, Aleixo.