Procon-AM fiscaliza comércios em São Gabriel da Cachoeira e aplica notificações por irregularidades

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizou uma série de fiscalizações em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e coibir práticas abusivas. A operação faz parte de um cronograma de visitas a municípios do interior.

As ações ocorreram a partir do dia 3 de junho e contemplaram 12 estabelecimentos, entre mercados, postos de combustíveis, agências bancárias e lojas comerciais. A fiscalização identificou diversas irregularidades que ferem os direitos do consumidor.

Entre os problemas encontrados, estão a ausência de preços visíveis, a venda de produtos vencidos, a falta de informações claras nas prateleiras e atrasos excessivos no atendimento bancário. Os estabelecimentos que descumpriram as normas foram notificados e têm prazo legal para apresentar defesa.

Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as fiscalizações têm como foco ampliar a proteção ao consumidor também em regiões mais distantes da capital. “É fundamental que os direitos do consumidor sejam respeitados em todos os municípios do Amazonas. Essas ações ampliam a presença do Estado e promovem relações de consumo mais justas”, declarou.

Além da fiscalização, a equipe do Procon-AM também realizou ações educativas com comerciantes locais. Foram distribuídas cartelas informativas com orientações sobre atendimento adequado e boas práticas de exposição e venda de produtos.

A iniciativa busca não apenas punir infrações, mas também informar e prevenir abusos, promovendo um ambiente comercial mais transparente e responsável. A presença do órgão no município foi bem recebida pela população e pelos empresários dispostos a se adequar às normas.

A operação também incluiu visitas a comunidades próximas e áreas rurais, estendendo o alcance da atuação do Procon-AM. O cronograma prevê que novas cidades do interior sejam contempladas nas próximas semanas.

A população pode colaborar com as fiscalizações realizando denúncias de práticas abusivas ou descumprimento do CDC pelos canais oficiais do Procon-AM. O atendimento está disponível por telefone, aplicativo e site institucional.

Com essas ações, o Procon-AM reforça seu papel como garantidor dos direitos do consumidor em todo o estado, combatendo práticas irregulares e promovendo o equilíbrio nas relações de consumo, independentemente da localização geográfica.