Prefeitura de Manaus Realiza Audiência para Regulamentação do Trabalho de Motociclistas de Aplicativo

Nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promove uma audiência pública para debater a criação de uma lei específica voltada para a regulamentação do trabalho de motociclistas de aplicativo na cidade. O evento acontece às 9h na sede da prefeitura, localizada na zona Oeste de Manaus, e pretende reunir representantes das categorias de motociclistas, empresas de aplicativos, autoridades e a população em geral.

O principal objetivo da audiência é discutir aspectos como direitos, deveres e segurança dos profissionais que atuam no transporte por aplicativo. Segundo o Executivo municipal, a proposta busca estabelecer condições de trabalho mais seguras e garantir a proteção tanto dos motociclistas quanto dos usuários do serviço, respondendo à demanda crescente desse setor na cidade.

Com o aumento expressivo de motociclistas de aplicativos nos últimos anos, a prefeitura concordou com a necessidade de uma regulamentação específica, pois essa categoria ainda não é contemplada pelas normas municipais de transporte. Esperamos que o encontro permita a contribuição de diversas perspectivas, ajudando na formulação de políticas públicas que atendam às necessidades da classe e da sociedade.

A discussão se tornou ainda mais relevante depois que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um projeto de lei que regulamenta o serviço de mototaxistas, motofrete e taxistas, mas que deixou de fora os motociclistas de aplicativo, para atuarem de forma independente e sem vínculo direto com a prefeitura. A exclusão fez comentários entre os motociclistas do aplicativo, que buscaram a formalização de suas atividades para garantir mais segurança e estabilidade no trabalho.

A audiência pública de hoje representa, portanto, uma oportunidade significativa para debater os caminhos de especificidades para esses profissionais. A prefeitura espera que o evento marque um avanço nas discussões sobre o tema, promovendo uma operação mais segura e regularizada para os motociclistas de aplicativo na cidade de Manaus.