Prefeitura de Manaus abre inscrições para cadastro programa Ração do Meu Pet

Estão abertas as inscrições para o credenciamento do programa “Ração do meu pet”, conforme edital de chamamento público sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, na segunda-feira (22/12), e publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A iniciativa terá duração de 12 meses e vai contemplar até mil tutores, com renda per capita de um salário mínimo, por meio da distribuição de ração para cães ou gatos.

O chamamento público será coordenado pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas responsáveis pelo cuidado de cães e gatos, visando reduzir o número de animais em situação de vulnerabilidade no município.

“Hoje anunciamos a abertura das inscrições para o programa ‘Ração do meu pet’. Esse é um passo importante que damos em Manaus, para avançar nos cuidados com os animais domésticos. Agora, os tutores que recebem até um salário mínimo podem contar com o auxílio da Prefeitura de Manaus nessa missão tão nobre que é cuidar dos pets”, afirmou David Almeida.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, com envio de documentos obrigatórios, até o dia 7 de janeiro de 2026. A lista dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do Município.

Serão escolhidos até mil beneficiários, com renda máxima per capita de um salário mínimo vigente. A quantidade de ração distribuída será mensal e definida de acordo com o número de animais sob tutela. Para responsáveis por três a cinco cães, será entregue um saco de 15 quilos de ração; para três a cinco gatos, um saco de 10 quilos. Quem cuida de seis a dez cães receberá dois sacos de 15 quilos; de seis a dez gatos, dois sacos de 10 quilos; e, no caso de seis a dez cães e gatos, um saco de 15 quilos e um de 10 quilos.

Com a distribuição gratuita de ração, o programa busca garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, evitando que precisem escolher entre a própria alimentação e a dos animais. A iniciativa também reduz os custos de cuidadores e protetores que abrigam dezenas de animais com poucos recursos, contribuindo para o enfrentamento do abandono nas ruas de Manaus.

O programa “Ração do meu pet” foi proposto pelo vereador Kennedy Marques, que classificou o lançamento como uma vitória para a causa animal. “Fico muito satisfeito em ver esse projeto pelo qual sempre lutei, ganhar força com a adesão da prefeitura da nossa cidade, que compreendeu a urgência da causa. Quando o poder público se une em favor da causa animal, quem ganha é a cidade, os tutores e, principalmente, os animais”, afirmou.

Os beneficiários deverão retirar a ração mensalmente, conforme cronograma e local a serem divulgados pela Prefeitura de Manaus, pelo período inicial de três meses. Para participar, é necessário apresentar documentos como CPF ou CNPJ, comprovante de residência, comprovante de renda, declarações emitidas pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, lista e fotografias dos animais sob tutela, além de comprovantes de castração e vacinação antirrábica atualizada.

A prefeitura ressalta que o benefício será concedido apenas mediante comprovação das condições de saúde dos animais e do espaço físico e de higiene onde vivem, informações que poderão ser solicitadas pela Semmas.