Prazo para pedir isenção da taxa da Prova Nacional Docente termina nesta sexta-feira (4)

Os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) têm até as 23h59 desta sexta-feira (4), no horário de Brasília, para fazer o pedido. A solicitação deve ser feita exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição é de R$ 85.

A PND será realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo avaliar a formação de futuros professores para a educação básica.

Quem pode pedir isenção?

Têm direito à gratuidade da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem em uma das seguintes situações:

Concluintes de cursos de licenciatura, devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 pela instituição de ensino superior;

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);

Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme estabelece a legislação federal.

Para ter acesso à isenção, os candidatos devem anexar ao Sistema PND a documentação comprobatória da condição declarada. No caso de formandos de licenciatura, é exigida uma declaração oficial da instituição de ensino, comprovando a inscrição no Enade 2025, com assinatura e carimbo, assinatura eletrônica, chave de autenticação ou outro meio de validação do documento.